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A famosa pirâmide do parque Antônio Rosa, em São Tomé das Letras (MG), foi colocada à venda na manhã desta quarta-feira (3). O fato causou polêmica entre os moradores, que não gostaram nada da notícia.
Apesar de ser um dos principais pontos turísticos da cidade, a pirâmide está em uma área particular dentro do parque, que tem 111 hectares e é de propriedade do município. Ela é tombada como Patrimônio Paisagístico da cidade.
Mesmo que alguém compre a pirâmide, projetos particulares de exploração terão que ser submetidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Artístico de São Tomé das Letras. Atualmente existem duas leis orgânicas no município que preservam os pontos turísticos. Hoje o acesso à pirâmide é irrestrito.
A pirâmide foi anunciada no site e nas redes sociais de uma imobiliária por R$ 1,2 milhão. O G1 tentou contato com o proprietário, que não quis falar sobre o assunto e afirmou que as tratativas devem ser feitas com a imobiliária.
A prefeitura disse que há algum tempo já tenta negociar o local com o proprietário, mas sem sucesso. Afirmou também que pretende pagar o valor pedido pelo proprietário (leia mais abaixo).
Revoltados, moradores foram até o local na manhã desta quinta-feira (4) e se manifestaram com faixas e cartazes. Eles pedem para que o local seja desapropriado pela prefeitura.
“Em primeiro lugar, a pirâmide é um patrimônio público, digamos assim, embora ela seja de propriedade particular, ela está dentro de uma área tombada, uma área ambiental, então essa é a nossa grande surpresa, de se colocar à venda um ponto turístico da cidade”, disse Cheila Seixas, membro da Associação da Sociedade Civil de São Tomé das Letras.
“O que a gente espera é uma desapropriação por parte da prefeitura, que não significa que vai ser tomada do proprietário, mas que vá ser feita uma venda forçosa e que se essa venda representa a retomada, e que se tiver que ter alguma exploração ou algo, que isso seja revertido para a população e que não seja mais uma exploração capitalista, o que a gente espera é isso”, completou Cheila./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/o/V/QVAn38RvSMru9oTAE6ZQ/piramde.jpg)
Moradores protestam por venda da pirâmide, principal ponto turístico de São Tomé das Letras — Foto: Reprodução EPTV
Em 2018, a prefeitura tentou uma negociação para adquirir a pirâmide definitivamente, mas a tratativa fracassou.
Em nova divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (4), o prefeito de São Tomé das Letras, Tomé Reis Alvarenga, disse que a prefeitura tem tentado negociar com o proprietário a compra do imóvel pelo Poder Público há algum tempo.
O prefeito afirmou ainda que o dono possui escritura, mas que é de interesse do município adquiri-la. Conforme apurado pela equipe da EPTV Sul de Minas, afiliada da TV Globo, o valor que a prefeitura pretende pagar pela área é de R$ 1,2 milhão, o mesmo pedido pelo proprietário.
Ainda conforme a prefeitura, uma reunião com o proprietário está marcada para a próxima segunda-feira (8).
Além do interesse em comprar a pirâmide, outra opção da prefeitura seria desapropriar o local. Desapropriação é o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de indenização. O G1 questionou a prefeitura sobre o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Fonte: EPTV 1 –