Após morte de adolescente afogado em MG, especialista orienta sobre obrigações a serem cumpridas em excursões escolares - Rádio Rede FM

Para entender quais são as obrigações de pais e instituições de ensino durante esses passeios, a EPTV, afiliada da TV Globo, conversou com um especialista.

Veja abaixo algumas orientações:

Segundo o advogado Thalles Rodrigues, uma série de obrigações e precauções precisam ser adotadas para garantir a segurança dos alunos durante os passeios escolares.

Entre as obrigações, o advogado destaca a necessidade de um termo de autorização emitido pela instituição e devidamente assinado pelos responsáveis da criança.

Neste termo, é necessário haver informações detalhadas sobre o passeio a ser realizado, como o local a ser visitado, horário de saída, trajeto, tempo de duração e retorno do passeio. O nome dos responsáveis que ficarão sobre a guarda da criança também deve ser informado no termo, que precisa ser enviado com antecedência aos responsáveis pelo estudante.

Segundo ele, é importante constar também entre as informações, detalhes da estrutura das instalações que serão visitadas e se todas elas possuem as medidas de segurança. Já no caso de instalações aquáticas, é preciso ser informado se elas possuem salva-vidas.

Sobre o número de responsáveis, ele explica que existe uma média de aproximadamente 1 responsável para cada 3 alunos.

Já em relação aos pais, ele reforça que eles precisam estar atentos caso o filho tenha alguma peculiaridade cujo passeio possa ser prejudicial à criança. Caso o estudante necessite fazer o uso de medicações, a instituição de ensino precisa ser comunicada.

Outro ponto importante para garantir a segurança da criança é observar se o passeio contará com atividades que estejam relacionadas a algum tipo de fobia da criança.

Miguel Rocha dos Santos, de 14 anos, morreu afogado em um clube durante a excursão da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, de Caxambu (MG).

Houve socorro de um bombeiro civil, do Corpo de Bombeiros e do Samu, mas o adolescente não resistiu.

O corpo do garoto foi enterrado na tarde desta quarta-feira (6) no Cemitério Municipal de Caxambu.