MP abre inquérito para apurar possíveis irregularidades em obras realizadas em Carrancas, MG - Rádio Rede FM

Conhecida por inúmeras belezas cinematográficas, Carrancas já foi cenário de novelas. Algumas obras no município, no entanto, têm dividido opiniões por conta dos bens naturais do local. Perto da entrada da cidade será construído um silo para o armazenamento de grãos.

O advogado e diretor da brigada de combate a incêndios florestais de Carrancas, Edson de Paula, diz que há uma preocupação quanto ao local escolhido.

“Quanto ao silo, a direção, a administração do silo, tem apresentado a disposição de nos ouvir e atender as demandas. Resta ainda a insatisfação da sua localização, quanto a estar na entrada da cidade, uma cidade turística, e o turista estar aqui e se deparar com o silo”, disse é o diretor da Brigada Lobo-Guará.

Segundo o diretor da empresa responsável pelo silo, o terreno está na zona rural, em uma área considerada de expansão para indústrias. Ele apresentou a dispensa de licenciamento ambiental e disse que fez um estudo de impacto, mesmo sem obrigatoriedade.

“O órgão falou com a gente, as situações de barulho e de situações de estética. A empresa sempre se dispôs a ajudar nesses pontos, diminuindo a questão do barulho, plantando árvores e fizemos, junto com o Codema, estipulamos algumas soluções para esses fatos. A questão estética também. A gente se dispôs a fazer o escritório nos moldes das casas na serra para diminuir o impacto visual que alguns acharam”, falou o diretor da Unisafra.

A outra preocupação na cidade é quanto a uma obra da prefeitura: uma pista de motocross feita há cerca de um mês. A ideia é que ela seja uma das maiores na América Latina. Só que o local escolhido foi a Serra da Cruz das Almas, área de terreno arenoso e, por isso, considerada ponto de recarga de nascentes.

“Uma das características dessa região é que ela tem a presença de contato entre cerrado e mata atlântica, ou seja, ela é uma área de encontro entre esses dois biomas. A gente tem a Mata Atlântica avançando a parte do litoral para o interior e a gente tem o cerrado avançando a partir do interior. Esse encontro desses dois biomas permite uma grande riqueza de habitats diferentes, o que, por sua vez, também possibilita uma grande riqueza de espécies de animais e de aves. Temos espécies típicas da mata atlântica e típicas do cerrado”, falou o biólogo Kassius Santos.

Walther Fernandes da Silva mora na serra e diz que é a favor da pista de motocross, mas não nesse lugar.

“A serra é o patrimônio protegido pelo plano diretor. Ela é berço de todas as nascentes de Carrancas. A população de Carrancas bebe a água que nasce na serra. Aqui não é uma cidade como São Paulo que vai receber mananciais de outras cidades. A água de Carrancas, nasce em Carrancas. Se você degradar a serra, que é o maior patrimônio que a gente tem e acabar com a água de Carrancas, acabou”, disse o morador, que também é advogado.

“A pista é uma ação do Executivo Municipal para fomentar o turismo de esporte e lazer no município. Ele tem acompanhamento da Federação Mineira de Motocross e também da federação nacional. Lá é um local que já funciona o campo de aviação há bastante tempo, esse local já havia alguma atividades nele, foram levadas algumas considerações, foi constatado que não havia nenhuma nascente perto e não havia nenhuma pavimentação que impermeabilize o solo. O solo está permeável”, comentou o secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Carrancas, Saulo Brugger.

As obras foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, que já instaurou inquérito para apurar se há irregularidades. O problema é que isso deve demorar alguns meses.

Nesse período, a situação poderia ser acompanhada de perto pelo Codema, que é formado em cada cidade. O de Carrancas foi destituído pela prefeitura no último dia 18.

Na decisão, o município alegou “vício formal quanto ao procedimento de nomeação de membros titulares e suplentes do conselho, anulando assim todos os atos realizados por eles desde a sua constituição”.

O decreto também determina “à secretaria municipal de turismo, meio ambiente e cultura a realização de procedimentos para nomeação dos novos membros obedecendo às formalidades da lei”.

“A lei municipal estabelece que os membros da sociedade civil organizada do município teriam que ser escolhidos mediante assembleia pública, onde a sociedade civil iria escolher os representantes e assim o Executivo Municipal faz a nomeação mediante decreto. Foi constatado que não há nas repartições municipais, nem em arquivos, qualquer menção à realização dessa assembleia pública para a escolha dos membros representantes da sociedade civil. Como há uma irregularidade no procedimento previsto em lei, coube ao Executivo Municipal tomar as medidas para tornar nulo, uma vez que não cumpriu a lei municipal e determinar que repartição competente, no caso a Secretaria Municipal, realizasse de fato a nomeação como a lei estabelece”, explicou o procurador-geral do município, Lucas do Sacramento Souza Melo.

Thiago Meirelles era um dos integrantes do Codema e estava como presidente do conselho.

“O Codema foi extinto desse decreto, com a alegação de que as entidades da sociedade civil não haviam promovido uma assembleia pública para o seu convite. Esse é um argumento que nos consideramos falho, posto que tanto o decreto de convite das sociedades civis a participar até chegar ao decreto destituiu o Codema passaram pelas mãos do procurador municipal que é o mesmo, desde a gestão passada”, disse o presidente destituído.

Sobre o Codema, o secretário de meio ambiente disse que o edital para formar o novo conselho ficou pronto na sexta-feira (2). O prazo é de 15 dias para apresentar as fichas de inscrição na prefeitura.

A prefeitura de carrancas informou que recebeu o ofício do ministério público para prestar esclarecimentos sobre as obras da pista de motocross e a construção do silo na entrada da cidade.