Câmara Municipal cassa mandato do prefeito de Jesuânia - Rádio Rede FM

José Donizete Nogueira foi denunciado por uso de servidores públicos em reforma de prédio da igreja da qual é pastor, que pertence a ele próprio

Em sessão que durou cerca de oito horas, a Câmara de Vereadores cassou na noite desta sexta-feira, dia 12, o mandato do prefeito de Jesuânia, José Donizette Nogueira. Dos nove vereadores, seis foram favoráveis à cassação e três contrários. Imediatamente após a sessão que cassou o mandato do prefeito, a Câmara de Vereadores convocou uma sessão solene, que empossou o vice-prefeito José Laércio Brandão de Castro como prefeito de Jesuânia. A informação é do procurador jurídico do Legislativo, advogado Ari Pinto Constantino dos Santos.
José Donizete foi denunciado no dia 4 de fevereiro deste ano pela moradora Renata Maria Ribeiro de Rodrigues, que o acusou de utilizar mão de obra da Prefeitura para realizar uma reforma uma propriedade particular. Segundo a denúncia, três servidores da Prefeitura fizeram obras de reforma no prédio que abriga a Igreja Batista de Jesuânia. O imóvel é de propriedade do prefeito e ele é pastor na denominação religiosa.
Quando da apresentação da denúncia, o pedido de cassação do mandato do prefeito foi colocado em votação e recebeu oito votos favoráveis. O presidente não vota. Com as investigações e o processo de defesa aberto, os vereadores julgaram procedente a denúncia, que culminou com a cassação do mandato de José Donizette Nogueira.
Segundo Ari Constantino, o prefeito havia ingressado na Justiça com um Mandado de Segurança preventivo, mas o pedido foi negado pela Justiça. Ainda de acordo com o procurador jurídico, os autos do processo foram elaborados de maneira que não há como evidenciar que houve quaisquer tipos de negligência ou cerceamento da defesa do prefeito. O advogado acredita que, com a decisão antecedente da Justiça, José Donizette Nogueira não deverá recorrer da decisão, uma vez que, segundo Ari Constantino, “o processo foi elaborado corretamente e sem nenhuma brecha que possa provocar a Justiça a contestar a decisão do Legislativo de Jesuânia”.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito José Donizette, por mensagem eletrônica, mas ele não respondeu. O advogado dele também não foi localizado. José Laércio Brandão de Castro já assumiu o cargo e está definitivamente empossado como prefeito de Jesuânia.

Fonte: Jornal Panorama