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Neste domingo, 8, manifestantes radicais, que estavam acampados no QG do Exército e protestam contra o resultado das eleições de 2022, invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os invasores, que se denominam patriotas, pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até mesmo uma intervenção militar. Imagens mostraram atos de vandalismo no interior dos prédios dos três poderes, com gavetas reviradas, vidros quebrados e depredação do patrimônio público. Para falar sobre o ocorrido em Brasília, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo), que condenou as depredações: “Depois de uma noite e tarde de episódios lamentáveis para o nosso país acabei por fazer uma manifestação bastante dura repudiando qualquer ato de vandalismo e de violência. Não é isso que se espera de quem se manifesta em uma democracia. Nós, a muito tempo, estamos alertando para que as manifestações, que sempre vem sendo pacíficas, tenham um objetivo e um foco claro. Infelizmente, de um lado por falta de liderança. de outro por aproveitadores que aparecem no meio do caminho, ela acabou se desvirtuando e transformando-se em algo que suja a imagem do Brasil o tempo todo”.
“Nós estamos enfrentando um processo de extrema indignação popular, importante que se ressalte isso, com os devaneios de determinadas figuras em outras instituições, inclusive no Supremo Tribunal Federal, que deveriam prezar pelo equilíbrio, mas tem perseguido politicamente muita gente, aumentando a revolta popular. Uma inação do Congresso também faz com que as pessoas percam a esperança nas instituições. Como eu disse ontem, na minha manifestação, não é destruindo as instituições, muito menos fisicamente, que se conseguirá reverter essa desesperança, essa falta de crédito. Pelo contrário, é preciso buscar o aprimoramento institucional. Eu, como deputado federal, obviamente vou defender todas as medidas duras e de punição àqueles que vandalizaram e quebraram e, de outro lado, que a Câmara dos Deputados se recoloque, se reerga e não assista de forma omissa a todos os ataques que vem sendo feitos à democracia e às liberdades brasileiras de todos os lados, por quem quer que seja”, analisou.
Para o parlamentar, a intervenção federal nas forças de segurança do Distrito Federal, feita como resposta à invasão, é passível de questionamentos: “Ainda não sei a data em que ocorrerá a votação dessa intervenção federal, que não me parece ser unânime. Há muitas perguntas que precisam ser respondidas. Quem é o interventor? Por que intervenção federal se a situação foi controlada? Há uma série de perguntas que precisarão ser respondidas para que esta intervenção possa ser aprovada, ou rejeitada, pelo plenário da Câmara e depois do Senado”. Além disso, van Hattem defendeu que o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, seria inconstitucional: “É mais uma decisão que foge das atribuições do ministro do Supremo Tribunal Federal. As pessoas podem concordar, ou não, com o mérito, no sentido de que o governador deveria ter agido com firmeza. Não agiu e permitiu que as coisas ocorressem como ocorreram. Eu sou desta opinião, houve uma leniência muito grande naquele movimento por parte das forças policiais, inclusive para identificar quem são os agressores”.
“A polícia deveria imediatamente cessar qualquer tipo de agressão ou vandalismo, e não o fez. Sob o ponto de vista do mérito, as pessoas podem concordar com o afastamento. Sob o ponto de vista constitucional, ele não está correto porque o governador tem o foro no TJ, não no Supremo Tribunal Federal”, argumentou. O deputado afirmou que o afastamento de Ibaneis cria um precedente que coloca preocupações em cima dos outros governadores do país, que devem se reunir nesta segunda-feira, 9: “Os governadores precisam ter uma atuação cautelosa nesse momento (…) Acho importante que haja uma reunião dos governadores, mas, acho importante também que eles cobrem em conjunto do próprio Supremo Tribunal Federal a sua posição de respeitador das Constituição, pois hoje um governador foi afastado fora da Constituição. Independentemente do que diz o mérito da decisão, a forma foi fora da Constituição. Quem garante que nenhum dos outros 26 governadores pode sumariamente ser afastado como foi esse? Ele acabou de ser democraticamente eleito, concorde eu com ele, ou não, nas últimas eleições”.
Fonte: Jovem Pan – 09/01/2023 09h24
