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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou na noite deste sábado (10) a liminar concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações que permitia a reabertura de São Tomé das Letras para turistas. Com isso, a cidade, única no Sul de Minas sem casos confirmados de Covid-19, volta a proibir a entrada de visitantes.
Conforme a prefeitura, a cidade continua bloqueada para turistas e visitantes, até que seja preparada uma estrutura com segurança e preparo da população para voltar a receber o público.
Após a decisão do TJMG, a Prefeitura de São Tomé das Letras publicou novo decreto prorrogando por mais 30 dias as medidas restritivas no município.
Os turistas que haviam conseguido entrar no município enquanto a liminar estava em vigor podem permanecer em São Tomé das Letras até o fim da hospedagem.
São Tomé das Letras (MG) está novamente fechada para turistas — Foto: Reprodução/EPTV
A Justiça determinou a reabertura de São Tomé das Letras para turistas por meio de decisão foi proferida na terça-feira (6) pela juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG).
A juíza concedeu liminar para um mandado de segurança impetrado por empresários da cidade. De acordo com a decisão da magistrada, a cidade deveria passar a permitir a entrada de turistas, visitantes e transeuntes, desde que observadas as normas de prevenção à Covid-19.
Após a liminar, moradores protestaram na cidade contra a decisão.
A cidade é a única do Sul de Minas sem nenhum caso confirmado de coronavírus. No início de setembro, Chefe do departamento de Turismo, Carla Gonzalez, explicou em entrevista à EPTV, afiliada da Rede Globo, que o município planejava o retorno do turismo, que seria em três fases. A segunda incluía as medidas atuais, com o recadastramento do inventário turístico e uma rodada de treinamentos. A terceira será a abertura de fato.
São Tomé das Letras está fechada para turistas desde o dia 17 de março, quando o primeiro decreto foi publicado por conta da pandemia do coronavírus. A medida, inicialmente, tinha duração de 30 dias, mas foi renovada posteriormente pelo mesmo período. Depois disso passou a ser prorrogada mês a mês.
São Tomé das Letras chegou a ter casos suspeitos da doença após pacientes terem contato com um médico contaminado. No entanto, todos os testes para a doença deram negativo e a cidade permaneceu sem confirmações.
Fonte: G1 Sul de Minas — São Tomé das Letras, MG –